TJBAProcedenteJulgamento: 23/03/2020

Procedimento Comum Cível nº 80302627520208050001

Processo nº 8030262-75.2020.8.05.0001

15ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

Assuntos (classificação CNJ)

Plano de Saúde · Liminar · Leito de enfermaria / leito oncológico · Acidente de Trânsito · Hospitais e Outras Unidades de Saúde · Tratamento Médico-Hospitalar · Assistência à Saúde

Plano de Saúde Liminar Leito de enfermaria / leito oncológico Acidente de Trânsito Hospitais e Outras Unidades de Saúde Tratamento Médico-Hospitalar Assistência à Saúde

Referência oficial

Tribunal de Justiça da Bahia · Procedimento Comum Cível · Processo nº 8030262-75.2020.8.05.0001 · 15ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA · julgado em 23/03/2020. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Esta página traz os dados processuais oficiais (DataJud/CNJ), o desfecho e os assuntos — não o inteiro teor da decisão, que deve ser obtido no tribunal. Sempre confira antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Plano de Saúde

51% procedente1% parcialmente procedente47% improcedente

Calculado de 9.851 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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