TJBAProcedenteJulgamento: 24/04/2021

Procedimento Comum Cível nº 80037419320218050022

Processo nº 8003741-93.2021.8.05.0022

1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

Assuntos (classificação CNJ)

Assistência Social · Leito de enfermaria / leito oncológico · Leito de enfermaria / leito oncológico · COVID-19

Referência oficial

Tribunal de Justiça da Bahia · Procedimento Comum Cível · Processo nº 8003741-93.2021.8.05.0022 · 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA · julgado em 24/04/2021. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Esta página traz os dados processuais oficiais (DataJud/CNJ), o desfecho e os assuntos — não o inteiro teor da decisão, que deve ser obtido no tribunal. Sempre confira antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Assistência Social

48% procedente6% parcialmente procedente46% improcedente

Calculado de 126 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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