Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil nº 80020895520198050137
Processo nº 8002089-55.2019.8.05.0137
1ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS
Assuntos (classificação CNJ)
Registro de nascimento após prazo legal · Registro de Nascimento de Filho de Brasileiro Nascido no Exterior
Registro de nascimento após prazo legalRegistro de Nascimento de Filho de Brasileiro Nascido no Exterior
Referência oficial
Tribunal de Justiça da Bahia · Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil · Processo nº 8002089-55.2019.8.05.0137 · 1ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS · julgado em 01/11/2019. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
Esta página traz os dados processuais oficiais (DataJud/CNJ), o desfecho e os assuntos — não o inteiro teor da decisão, que deve ser obtido no tribunal. Sempre confira antes de citar em peça.