TJBAProcedenteJulgamento: 11/12/2020

Procedimento Comum Cível nº 80018051020208050041

Processo nº 8001805-10.2020.8.05.0041

VARA CÍVEL

Assuntos (classificação CNJ)

Descontos dos benefícios · Acidente de Trânsito · Direito de Imagem · Acidente de Trânsito · Direito de Imagem

Inteiro teor disponível

Grátis para advogados(as) — identifique-se com sua OAB uma única vez.

Descontos dos benefícios Acidente de Trânsito Direito de Imagem Acidente de Trânsito Direito de Imagem

Referência oficial

Tribunal de Justiça da Bahia · Procedimento Comum Cível · Processo nº 8001805-10.2020.8.05.0041 · VARA CÍVEL · julgado em 11/12/2020. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Descontos dos benefícios

57% procedente4% parcialmente procedente36% improcedente

Calculado de 47 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Descontos dos benefícios →

TRF2Recurso Inominado CívelProcedente
Recurso Inominado Cível nº 50005714520234025121
Processo nº 5000571-45.2023.4.02.5121
6ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ
Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral · Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) · Descontos dos benefícios
Ver decisão completa
TJRNApelação CívelImprocedente
Apelação Cível nº 08002108620248205161
Processo nº 0800210-86.2024.8.20.5161
GABINETE DO DESEMBARGADOR AMÍLCAR MAIA
Descontos dos benefícios · Indenização por Dano Moral · Descontos Indevidos
Ver decisão completa
TJALApelação CívelProcedente
Apelação Cível nº 07010758720258020046
Processo nº 0701075-87.2025.8.02.0046
1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça
Descontos dos benefícios · Direito de Imagem · Descontos Indevidos · Indenização por Dano Material · Empréstimo consignado
Ver decisão completa
TRF5Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedente
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 08094979620164058300
Processo nº 0809497-96.2016.4.05.8300
3ª Vara Federal
Descontos dos benefícios
Ver decisão completa
TRF5Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedente
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 08053130820224058100
Processo nº 0805313-08.2022.4.05.8100
1ª Vara Federal
Devolução de contribuições previdenciárias pagas além do teto · Certidão de Tempo de Serviço · Averbação/Cômputo de tempo de serviço de segurado especial (regime de economia familiar) · Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial · Deficiente · Cumulação · Demonstrat
Ver decisão completa
TRF2Agravo de InstrumentoProcedente
Agravo de Instrumento nº 50091322720254020000
Processo nº 5009132-27.2025.4.02.0000
Gabinete da Vice-Presidência
Alteração do teto máximo para o valor do benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41) · Descontos dos benefícios
Ver decisão completa

Use esta decisão no seu caso.

No Zuris, você copia a citação, encontra decisões parecidas por tribunal e assunto e organiza seus prazos no mesmo lugar.

Testar 7 dias grátis, sem cartão Conhecer o Super Agente

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.