TJBAProcedenteJulgamento: 19/02/2020

Recurso Inominado Cível nº 80017457620168050041

Processo nº 8001745-76.2016.8.05.0041

TURMA RECURSAL DE ADMISSIBILIDADE

Assuntos (classificação CNJ)

Fornecimento de Energia Elétrica · Energia Elétrica · Indenização por Dano Moral · Indenização por Dano Material · Obrigação de Fazer / Não Fazer

Referência oficial

Tribunal de Justiça da Bahia · Recurso Inominado Cível · Processo nº 8001745-76.2016.8.05.0041 · TURMA RECURSAL DE ADMISSIBILIDADE · julgado em 19/02/2020. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Esta página traz os dados processuais oficiais (DataJud/CNJ), o desfecho e os assuntos — não o inteiro teor da decisão, que deve ser obtido no tribunal. Sempre confira antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Fornecimento de Energia Elétrica

41% procedente2% parcialmente procedente57% improcedente

Calculado de 10.835 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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