TJBAImprocedenteJulgamento: 28/10/2020

Recurso Inominado Cível nº 80006918520188050209

Processo nº 8000691-85.2018.8.05.0209

SEXTA TURMA RECURSAL

Assuntos (classificação CNJ)

Atos Unilaterais · Indenização por Dano Moral · Indenização por Dano Material · Espécies de Contratos

Referência oficial

Tribunal de Justiça da Bahia · Recurso Inominado Cível · Processo nº 8000691-85.2018.8.05.0209 · SEXTA TURMA RECURSAL · julgado em 28/10/2020. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Esta página traz os dados processuais oficiais (DataJud/CNJ), o desfecho e os assuntos — não o inteiro teor da decisão, que deve ser obtido no tribunal. Sempre confira antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Indenização por Dano Moral

49% procedente1% parcialmente procedente49% improcedente

Calculado de 166.768 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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