TJBAImprocedenteJulgamento: 26/05/2021

Ação Penal - Procedimento Ordinário nº 80005685120218050187

Processo nº 8000568-51.2021.8.05.0187

VARA CRIME

Assuntos (classificação CNJ)

Tráfico de Drogas e Condutas Afins · Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente · Posse de Drogas para Consumo Pessoal · Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins

Referência oficial

Tribunal de Justiça da Bahia · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Processo nº 8000568-51.2021.8.05.0187 · VARA CRIME · julgado em 26/05/2021. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Esta página traz os dados processuais oficiais (DataJud/CNJ), o desfecho e os assuntos — não o inteiro teor da decisão, que deve ser obtido no tribunal. Sempre confira antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Tráfico de Drogas e Condutas Afins

60% procedente5% parcialmente procedente35% improcedente

Calculado de 1.577 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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