TJBAProcedenteJulgamento: 01/08/2018

Apelação Cível nº 80002099320168050020

Processo nº 8000209-93.2016.8.05.0020

2ª VICE-PRESIDÊNCIA

Assuntos (classificação CNJ)

Urbana (art. 42/44) · Urbano (art. 60) · Assistência Judiciária Gratuita · Plano de Saúde · Doença em Pessoa da Família

Inteiro teor disponível

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Referência oficial

Tribunal de Justiça da Bahia · Apelação Cível · Processo nº 8000209-93.2016.8.05.0020 · 2ª VICE-PRESIDÊNCIA · julgado em 01/08/2018. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Urbana (art. 42/44)

36% procedente0% parcialmente procedente64% improcedente

Calculado de 423 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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