TJBAImprocedenteJulgamento: 02/10/2019

Petição Cível nº 01704344320198050001

Processo nº 0170434-43.2019.8.05.0001

4ª VSJE DE CAUSAS COMUNS (VESPERTINO)

Assuntos (classificação CNJ)

Indenização por Dano Moral · Direito de Imagem · Condomínio · Condomínio em Edifício · Administração · Direitos / Deveres do Condômino · Multa

Indenização por Dano Moral Direito de Imagem Condomínio Condomínio em Edifício Administração Direitos / Deveres do Condômino Multa

Referência oficial

Tribunal de Justiça da Bahia · Petição Cível · Processo nº 0170434-43.2019.8.05.0001 · 4ª VSJE DE CAUSAS COMUNS (VESPERTINO) · julgado em 02/10/2019. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Esta página traz os dados processuais oficiais (DataJud/CNJ), o desfecho e os assuntos — não o inteiro teor da decisão, que deve ser obtido no tribunal. Sempre confira antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Indenização por Dano Moral

49% procedente1% parcialmente procedente49% improcedente

Calculado de 166.768 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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