TJBAImprocedenteJulgamento: 18/05/2016

Cumprimento de sentença nº 00644480820168050001

Processo nº 0064448-08.2016.8.05.0001

13ª VSJE DO CONSUMIDOR (MATUTINO)

Assuntos (classificação CNJ)

Reajuste contratual · Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Obrigação de Fazer / Não Fazer

Inteiro teor disponível

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Referência oficial

Tribunal de Justiça da Bahia · Cumprimento de sentença · Processo nº 0064448-08.2016.8.05.0001 · 13ª VSJE DO CONSUMIDOR (MATUTINO) · julgado em 18/05/2016. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Reajuste contratual

59% procedente2% parcialmente procedente39% improcedente

Calculado de 54 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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