TJBAImprocedenteJulgamento: 28/08/2019

Ação Penal - Procedimento Ordinário nº 00098332720198050110

Processo nº 0009833-27.2019.8.05.0110

2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - IRECÊ

Assuntos (classificação CNJ)

Locação de Imóvel · Indenização por Dano Moral · Indenização por Dano Material · Cobrança de Aluguéis - Sem despejo

Referência oficial

Tribunal de Justiça da Bahia · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Processo nº 0009833-27.2019.8.05.0110 · 2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - IRECÊ · julgado em 28/08/2019. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Esta página traz os dados processuais oficiais (DataJud/CNJ), o desfecho e os assuntos — não o inteiro teor da decisão, que deve ser obtido no tribunal. Sempre confira antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Locação de Imóvel

49% procedente11% parcialmente procedente40% improcedente

Calculado de 82 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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