TJALProcedenteJulgamento: 21/05/2020

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos nº 07041888620208020058

Processo nº 0704188-86.2020.8.02.0058

Foro de Arapiraca - 5ª Vara de Arapiraca / Criminal

Assuntos (classificação CNJ)

Tráfico de Drogas e Condutas Afins · COVID-19 · Prisão em flagrante · Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente

Referência oficial

Tribunal de Justiça de Alagoas · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · Processo nº 0704188-86.2020.8.02.0058 · Foro de Arapiraca - 5ª Vara de Arapiraca / Criminal · julgado em 21/05/2020. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Esta página traz os dados processuais oficiais (DataJud/CNJ), o desfecho e os assuntos — não o inteiro teor da decisão, que deve ser obtido no tribunal. Sempre confira antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Tráfico de Drogas e Condutas Afins

60% procedente5% parcialmente procedente35% improcedente

Calculado de 1.577 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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