STMNão conhecidoJulgamento: 04/11/2020

Embargos de Declaração Criminal nº 70008166920207000000

Processo nº 7000816-69.2020.7.00.0000

Sec Gab Min Artur Vidigal de Oliveira

Falsificação de documento · Nulidade · Fato Atípico · Desclassificação · Uso de documento falso · Substituição da Pena · Tratamento Ambulatorial

Falsificação de documento Nulidade Fato Atípico Desclassificação Uso de documento falso Substituição da Pena Tratamento Ambulatorial

Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Falsificação de documento

56% procedente0% parcialmente procedente31% improcedente

Calculado de 108 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Falsificação de documento →

STMHabeas Corpus CriminalNão conhecido
Habeas Corpus Criminal nº 70002138320267000000
Processo nº 7000213-83.2026.7.00.0000
Sec Gab Min Lourival Carvalho Silva
Falsificação de documento · Falsidade ideológica · Suspensão do Processo · Trancamento · Acordo de Não Persecução Penal
Ver decisão completa
TJAPAção Penal Militar - Procedimento OrdinárioProcedente
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário nº 60763205420258030001
Processo nº 6076320-54.2025.8.03.0001
3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá
Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa · Roubo qualificado · Falsificação de documento
Ver decisão completa
STMApelação CriminalProcedente
Apelação Criminal nº 70000244120237120012
Processo nº 7000024-41.2023.7.12.0012
Sec Gab Min Odilson Sampaio Benzi
Corrupção passiva · Inserção de dados falsos em sistema de informações · Falsificação de documento · Fato Atípico · Provas em geral
Ver decisão completa
STMHabeas Corpus CriminalNão conhecido
Habeas Corpus Criminal nº 70003645420237000000
Processo nº 7000364-54.2023.7.00.0000
Sec Gab Min Marco Antônio de Farias
Uso de documento falso · Falsificação de documento · Suspensão do Processo · Efeitos da Condenação · Competência da Justiça Militar da União
Ver decisão completa
STMEmbargos Infringentes e de NulidadeNão conhecido
Embargos Infringentes e de Nulidade nº 70006714220227000000
Processo nº 7000671-42.2022.7.00.0000
Sec Gab Min Carlos Augusto Amaral Oliveira
Violação do dever funcional com o fim de lucro · Falsificação de documento · Depoimento · Nulidade · Desclassificação · Penas do Código Penal Militar
Ver decisão completa
STMApelação CriminalImprocedente
Apelação Criminal nº 70000167020227000000
Processo nº 7000016-70.2022.7.00.0000
Sec Gab Min Carlos Augusto Amaral Oliveira
Uso de documento falso · Falsidade ideológica · Falsificação de documento · Crimes da Lei de licitações
Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.