Processo nº 5133322-85.2025.8.09.0177
GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 1.481 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0028053-78.2026.8.19.0000
GAB DES LUIZ MARCIO VICTOR ALVES PEREIRA
Violência Doméstica Contra a Mulher · Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher · Desacato · Resistência
Processo nº 5019243-69.2025.8.08.0000
GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS
Homicídio Qualificado · Homicídio Simples · Crime Tentado · Crimes de Trânsito · Desobediência · Desacato · Crimes do Sistema Nacional de Armas · Ameaça
Processo nº 0000107-87.2024.8.08.0007
GAB. DESEMB. RACHEL DURAO CORREIA LIMA - VITORIA
Desacato · Leve · Resistência · Crimes cometidos contra autoridade ou agente descrito nos arts. 142 e 143 da Constituição Federal, integrantes do sistema prisional e da Força Nacional de Segurança Pública
Processo nº 5156222-41.2026.8.09.0011
GABINETE DESA. EDNA MARIA RAMOS DA HORA
Resistência · Desacato · Tráfico de Drogas e Condutas Afins · Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins
Processo nº 0725743-19.2025.8.07.0003
GABINETE DO EXMO. SR. DESEMBARGADOR DIAULAS COSTA RIBEIRO
Desacato · Violência Doméstica Contra a Mulher · Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência
Processo nº 0700889-52.2025.8.07.0005
GABINETE DO EXMO. SR. DESEMBARGADOR DIAULAS COSTA RIBEIRO
Resistência · Desobediência · Desacato · Decorrente de Violência Doméstica · Violência Doméstica Contra a Mulher · Contra a Mulher
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