ZurisZurisTestar grátis
STJParcialmente procedenteJulgamento: 16/07/2025

Recurso Especial nº 50636352020218240023

Processo nº 5063635-20.2021.8.24.0023

GABINETE DO MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES

Assuntos (classificação CNJ)

Inquérito / Processo / Recurso Administrativo · Previdência privada

Inteiro teor disponível

Grátis para advogados(as) — identifique-se com sua OAB uma única vez.

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoPrevidência privada

Referência oficial

Superior Tribunal de Justiça · Recurso Especial · Processo nº 5063635-20.2021.8.24.0023 · GABINETE DO MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES · julgado em 16/07/2025. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Inquérito / Processo / Recurso Administrativo

43% procedente3% parcialmente procedente50% improcedente

Calculado de 141 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Inquérito / Processo / Recurso Administrativo →

Use esta decisão no seu caso.

No Zuris, você copia a citação, encontra decisões parecidas por tribunal e assunto e organiza seus prazos no mesmo lugar.

Testar 7 dias grátis, sem cartão Conhecer o Super Agente

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.