Recurso Especial nº 50351418220208240023
Processo nº 5035141-82.2020.8.24.0023
GABINETE DO MINISTRO JOÃO OTÃVIO DE NORONHA
Assuntos (classificação CNJ)
Inteiro teor — prévia
REsp 2139877/SC (2024/0150726-0)
RELATOR : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
OUTRO NOME : ULTRALITHO CENTRO MÉDICO
ANA MARIA GARCIA - SC048474
ACÓRDÃO
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 14/04/2026 a 22/04/2026, por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso, mas lhe negar provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro João Otávio de Noronha. Os Srs. Ministros Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
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Referência oficial
Superior Tribunal de Justiça · Recurso Especial · Processo nº 5035141-82.2020.8.24.0023 · GABINETE DO MINISTRO JOÃO OTÃVIO DE NORONHA · julgado em 26/04/2024. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
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