Processo nº 5027608-80.2017.8.13.0024
GABINETE DO MINISTRO PAULO SÃRGIO DOMINGUES
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 1.741 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0111359-87.2026.3.00.0000
GABINETE DO MINISTRO AFRÃNIO VILELA
Concessão / Permissão / Autorização · Inquérito / Processo / Recurso Administrativo · Efeito Suspensivo a Recurso · Fiscalização
Processo nº 0010944-86.2024.5.03.0139
Gabinete da Presidencia
Horas Extras · Salário por Equiparação/Isonomia · Honorários Advocatícios · Fiscalização · Intervalo Intrajornada · Adicional de Insalubridade
Processo nº 1000277-46.2026.8.11.0053
Vara Única - Comarca de Santo Antônio de Leverger - SDCR
Fiscalização · Anulação de Débito Fiscal · Liberação de mercadorias · Liberação de Veículo Apreendido
Processo nº 0000284-11.2025.5.17.0009
Acervo do GAB. DESA. SÔNIA DAS DORES DIONÍSIO MENDES
Funcionamento de Estabelecimentos Empresariais · Inquérito / Processo / Recurso Administrativo · Fiscalização
Processo nº 0010992-68.2024.5.03.0002
Gabinete da Presidencia
Fiscalização · Intervalo Intrajornada · Horas Extras · Honorários Advocatícios · Adicional de Insalubridade
Processo nº 0010106-51.2024.5.03.0105
Gabinete da Presidencia
Fiscalização · Funcionamento de Estabelecimentos Empresariais · Segurança e Medicina do Trabalho · Inquérito / Processo / Recurso Administrativo · Dano ao Erário · Improbidade Administrativa · Enriquecimento ilícito · Infração Administrativa · Registro de Trabalho Portuário/Órgão
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