STJParcialmente procedenteJulgamento: 29/11/2020

Agravo em Recurso Especial nº 50170009520184047000

Processo nº 5017000-95.2018.4.04.7000

GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES

PIS · Cofins · Exclusão - ICMS · Suspensão da Exigibilidade · Antecipação de Tutela / Tutela Específica · ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias · Repetição de indébito

PIS Cofins Exclusão - ICMS Suspensão da Exigibilidade Antecipação de Tutela / Tutela Específica ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias Repetição de indébito

Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: PIS

42% procedente12% parcialmente procedente43% improcedente

Calculado de 18.406 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre PIS →

TRF5Agravo de InstrumentoImprocedente
Agravo de Instrumento nº 00020038720164050000
Processo nº 0002003-87.2016.4.05.0000
SREEO
Cofins · Efeitos · IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica · PIS · Contribuição Social sobre o Lucro Líquido
Ver decisão completa
TRF1Agravo de InstrumentoImprocedente
Agravo de Instrumento nº 10168304820264010000
Processo nº 1016830-48.2026.4.01.0000
Gabinete 21
Cadastro de Inadimplentes - CADIN/SPC/SERASA/SIAFI/CAUC · IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica · PIS · Contribuição Social sobre o Lucro Líquido · Suspensão da Exigibilidade
Ver decisão completa
TRF5Apelação CívelImprocedente
Apelação Cível nº 00067157120264050000
Processo nº 0006715-71.2026.4.05.0000
Desemb. Fed. Paulo Machado Cordeiro
Contribuições Previdenciárias · Anulação de Débito Fiscal · PIS · Contribuição sobre a folha de salários
Ver decisão completa
STJRecurso EspecialParcialmente procedente
Recurso Especial nº 50319003020254047100
Processo nº 5031900-30.2025.4.04.7100
GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica · Contribuição Social sobre o Lucro Líquido · PIS · Cofins · Extinção do Crédito Tributário
Ver decisão completa
TRF2Agravo de InstrumentoProcedente
Agravo de Instrumento nº 50046474720264020000
Processo nº 5004647-47.2026.4.02.0000
GABINETE 28
Dívida Ativa (Execução Fiscal) · Contribuição Social sobre o Lucro Líquido · PIS · IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica · Retido na fonte · Parcelamento · Cofins · Cadastro de Inadimplentes - CADIN/SPC/SERASA/SIAFI/CAUC · Imunidade
Ver decisão completa
TRF5Procedimento Comum CívelImprocedente
Procedimento Comum Cível nº 00080946720264058400
Processo nº 0008094-67.2026.4.05.8400
6ª Vara Federal
Cofins · ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias · IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica · PIS
Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.