Recurso Especial nº 22344713220118130024
Processo nº 2234471-32.2011.8.13.0024
GABINETE DO MINISTRO RAUL ARAÃJO FILHO
Assuntos (classificação CNJ)
Inteiro teor — prévia
REsp 2257726/MG (2026/0041481-4)
RELATOR : MINISTRO RAUL ARAÚJO
RAFAEL BARIONI - MG132391
HELGA LOPES SANCHEZ - MG179994
ACÓRDÃO
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 12/05/2026 a 18/05/2026, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira, Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG) e João Otávio de Noronha votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
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Referência oficial
Superior Tribunal de Justiça · Recurso Especial · Processo nº 2234471-32.2011.8.13.0024 · GABINETE DO MINISTRO RAUL ARAÃJO FILHO · julgado em 09/02/2026. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
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