STJImprocedenteJulgamento: 13/06/2024

Embargos de Divergência em Recurso Especial nº 10103955120218110055

Processo nº 1010395-51.2021.8.11.0055

GABINETE DO MINISTRO MARCO BUZZI

Assuntos (classificação CNJ)

Planos de saúde · Indenização por Dano Moral · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Tratamento médico-hospitalar

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Referência oficial

Superior Tribunal de Justiça · Embargos de Divergência em Recurso Especial · Processo nº 1010395-51.2021.8.11.0055 · GABINETE DO MINISTRO MARCO BUZZI · julgado em 13/06/2024. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Planos de saúde

49% procedente15% parcialmente procedente33% improcedente

Calculado de 78 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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