STJProcedenteJulgamento: 21/02/2022

Agravo em Recurso Especial nº 10097496020198260001

Processo nº 1009749-60.2019.8.26.0001

GABINETE DO MINISTRO MARCO BUZZI

Prestação de Serviços · Indenização por Dano Material · Compra e Venda · Rescisão / Resolução · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Cláusula Penal · Rescisão do contrato e devolução do dinheiro · Antecipação de Tutela / Tutela Específica

Prestação de Serviços Indenização por Dano Material Compra e Venda Rescisão / Resolução Obrigação de Fazer / Não Fazer Cláusula Penal Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Antecipação de Tutela / Tutela Específica

Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Prestação de Serviços

59% procedente3% parcialmente procedente38% improcedente

Calculado de 27.690 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Prestação de Serviços →

TJMGRecurso EspecialProcedente
Recurso Especial nº 50221422820228130672
Processo nº 5022142-28.2022.8.13.0672
GABINETE DA 3ª VICE-PRESIDÊNCIA
Indenização por Dano Moral · Indenização por Dano Material · Prestação de Serviços · Serviços Profissionais
Ver decisão completa
TJMGEmbargos de Declaração CívelImprocedente
Embargos de Declaração Cível nº 50058535120218130188
Processo nº 5005853-51.2021.8.13.0188
Núcleo de Justiça 4.0 - Cooperação 2ª Instância
Combustíveis e derivados · Espécies de Contratos · Pagamento Atrasado / Correção Monetária · Prestação de Serviços
Ver decisão completa
TJRSAgravo de InstrumentoImprocedente
Agravo de Instrumento nº 51756990220268217000
Processo nº 5175699-02.2026.8.21.7000
Gab. Des. Dilso Domingos Pereira
Prestação de Serviços · Serviços Profissionais · Espécies de Títulos de Crédito · Adimplemento e Extinção
Ver decisão completa
TJMGRecurso EspecialProcedente
Recurso Especial nº 50013821820248130016
Processo nº 5001382-18.2024.8.13.0016
GABINETE DA 3ª VICE-PRESIDÊNCIA
Inventário e Partilha · Cobrança de Aluguéis - Sem despejo · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Prestação de Serviços
Ver decisão completa
TJMGEmbargos de Declaração CívelProcedente
Embargos de Declaração Cível nº 50366684320188130024
Processo nº 5036668-43.2018.8.13.0024
21ª Câmara Cível
Agência e Distribuição · Comissão · Espécies de Contratos · Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral · Perdas e Danos · Prestação de Serviços · Representação comercial
Ver decisão completa
TJRSAgravo de InstrumentoProcedente
Agravo de Instrumento nº 51725361420268217000
Processo nº 5172536-14.2026.8.21.7000
Gab. Des. Clóvis Moacyr Mattana Ramos
Prestação de Serviços · Indenização por Dano Moral · Penhora / Depósito/ Avaliação · Penhora Online / BACEN JUD
Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.