Processo nº 1001293-86.2020.8.01.0000
GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 31 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0012762-59.2018.8.19.0213
PRESIDÃNCIA
Extorsão mediante seqüestro · Aplicação da Pena · Perda da Função Pública · Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa · Prescrição · Concussão
Processo nº 1502973-36.2019.8.26.0114
GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS
Falsificação do selo ou sinal público · Competência da Justiça Estadual · Ausência de Fundamentação · Aplicação da Pena · Prevaricação · Perda da Função Pública · Suspensão Condicional de Processo
Processo nº 1041827-03.2023.4.01.0000
Gabinete 30
Excesso de prazo para instrução / julgamento · Estado de Necessidade · Peculato · Nulidade · Princípio da Insignificância · Perda da Função Pública
Processo nº 0003888-55.2015.8.26.0097
GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI
Crimes de Tortura · Fato Atípico · Violência Doméstica Contra a Mulher · Leve · Aplicação da Pena · Desclassificação · Perda da Função Pública · Cerceamento de Defesa · Prova Ilícita
Processo nº 0800170-87.2017.4.05.8205
GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS
Crimes de Responsabilidade · Corrupção Praticada por Prefeitos e Vereadores · Perda da Função Pública · Ausência de Fundamentação
Processo nº 0004202-30.2020.8.16.0056
GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI
Tráfico de Drogas e Condutas Afins · Aplicação da Pena · Desclassificação · Crimes do Sistema Nacional de Armas · Perda de Bens e Valores · Perda da Função Pública · Regime inicial
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