ZurisZurisTestar grátis
STJParcialmente procedenteJulgamento: 14/07/2020

Recurso Especial nº 10011254220198110000

Processo nº 1001125-42.2019.8.11.0000

GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÇALVES

Assuntos (classificação CNJ)

ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias · Impostos · Extinção do Crédito Tributário · Vícios Formais da Sentença

Inteiro teor disponível

Grátis para advogados(as) — identifique-se com sua OAB uma única vez.

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosExtinção do Crédito TributárioVícios Formais da Sentença

Referência oficial

Superior Tribunal de Justiça · Recurso Especial · Processo nº 1001125-42.2019.8.11.0000 · GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÇALVES · julgado em 14/07/2020. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias

19% procedente13% parcialmente procedente67% improcedente

Calculado de 218 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias →

Use esta decisão no seu caso.

No Zuris, você copia a citação, encontra decisões parecidas por tribunal e assunto e organiza seus prazos no mesmo lugar.

Testar 7 dias grátis, sem cartão Conhecer o Super Agente

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.