Processo nº 0808523-83.2023.4.05.0000
GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 1.137 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 5003124-12.2022.4.03.0000
GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA
Dívida Ativa (Execução Fiscal) · IPI/ Imposto sobre Produtos Industrializados · Cofins · II/ Imposto sobre Importação · PIS
Processo nº 5014866-14.2022.4.04.7208
GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÃALVES
II/ Imposto sobre Importação · Sobre Importação de Bens/Veículos · COFINS - Importação · PIS - Importação
Processo nº 5001748-82.2017.4.03.6105
GABINETE DO MINISTRO PAULO SÃRGIO DOMINGUES
II/ Imposto sobre Importação · IPI/ Imposto sobre Produtos Industrializados · PIS - Importação · COFINS - Importação
Processo nº 5017991-60.2022.4.02.5101
GABINETE DO MINISTRO AFRÃNIO VILELA
II/ Imposto sobre Importação · COFINS - Importação · PIS - Importação · AFRMM/Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante · Repetição de indébito
Processo nº 5062023-69.2015.4.04.7000
GABINETE DO MINISTRO AFRÃNIO VILELA
Dívida Ativa (Execução Fiscal) · IPI/ Imposto sobre Produtos Industrializados · II/ Imposto sobre Importação
Processo nº 5041229-54.2021.4.02.5001
GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA
II/ Imposto sobre Importação · PIS - Importação · COFINS - Importação · Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE) · IPI/ Imposto sobre Produtos Industrializados
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