ZurisZurisTestar grátis
STJImprocedenteJulgamento: 21/08/2024

Recurso Especial nº 00207632120094036100

Processo nº 0020763-21.2009.4.03.6100

GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE

Assuntos (classificação CNJ)

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica · Anulação de Débito Fiscal · Contribuições Sociais

Inteiro teor disponível

Grátis para advogados(as) — identifique-se com sua OAB uma única vez.

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaAnulação de Débito FiscalContribuições Sociais

Referência oficial

Superior Tribunal de Justiça · Recurso Especial · Processo nº 0020763-21.2009.4.03.6100 · GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE · julgado em 21/08/2024. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica

35% procedente3% parcialmente procedente61% improcedente

Calculado de 520 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica →

Use esta decisão no seu caso.

No Zuris, você copia a citação, encontra decisões parecidas por tribunal e assunto e organiza seus prazos no mesmo lugar.

Testar 7 dias grátis, sem cartão Conhecer o Super Agente

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.