ZurisZurisConheça o Zuris
STJImprocedenteJulgamento: 23/09/2022

Recurso Especial nº 00122884220104036100

Processo nº 0012288-42.2010.4.03.6100

GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES

Contribuição sobre a folha de salários · Suspensão da Exigibilidade · Honorários Advocatícios · Indenização Trabalhista · 1/3 de férias · Seguro Acidentes do Trabalho · Compensação · Fato Gerador/Incidência
Contribuição sobre a folha de saláriosSuspensão da ExigibilidadeHonorários AdvocatíciosIndenização Trabalhista1/3 de fériasSeguro Acidentes do TrabalhoCompensaçãoFato Gerador/Incidência
Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Contribuição sobre a folha de salários

54% procedente6% parcialmente procedente34% improcedente

Calculado de 12.735 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Contribuição sobre a folha de salários →

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.