STJImprocedenteJulgamento: 28/04/2023

Recurso Especial nº 00100062220154030000

Processo nº 0010006-22.2015.4.03.0000

GABINETE DO MINISTRO MARCO BUZZI

Vícios de Construção · Seguro · Competência · Indenização por Dano Material · Efeitos · Ausência de Interesse Processual

Vícios de Construção Seguro Competência Indenização por Dano Material Efeitos Ausência de Interesse Processual

Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Vícios de Construção

19% procedente2% parcialmente procedente79% improcedente

Calculado de 14.188 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Vícios de Construção →

TJRJApelação CívelProcedente
Apelação Cível nº 00124703020198190087
Processo nº 0012470-30.2019.8.19.0087
GAB DESA SIRLEY ABREU BIONDI
Indenização por Dano Material · Oferta e Publicidade · Vícios de Construção · Compra e Venda · Indenização por Dano Moral
Ver decisão completa
STJTutela Cautelar AntecedenteImprocedente
Tutela Cautelar Antecedente nº 01103811320263000000
Processo nº 0110381-13.2026.3.00.0000
GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
Sistema Financeiro da Habitação · Indenização por Dano Moral · Efeito Suspensivo a Recurso · Vícios de Construção
Ver decisão completa
TJDFTApelação CívelImprocedente
Apelação Cível nº 07033438020268070001
Processo nº 0703343-80.2026.8.07.0001
GABINETE DO EXMO. SR. DESEMBARGADOR FABR?CIO FONTOURA BEZERRA
Indenização por Dano Moral · Indenização por Dano Material · Vícios de Construção · Obrigação de Fazer / Não Fazer
Ver decisão completa
STJRecurso EspecialImprocedente
Recurso Especial nº 50143373420224047001
Processo nº 5014337-34.2022.4.04.7001
GABINETE DO MINISTRO RAUL ARAÃJO FILHO
Vícios de Construção · Indenização por Dano Moral · Ônus da Prova · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Indenização por Dano Material
Ver decisão completa
TJMTApelação CívelProcedente
Apelação Cível nº 10070187520258110041
Processo nº 1007018-75.2025.8.11.0041
GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA
Rescisão / Resolução · Sistema Financeiro da Habitação · Vícios de Construção · Rescisão do contrato e devolução do dinheiro · Indenização por Dano Moral · Indenização por Dano Material
Ver decisão completa
STJAgravo em Recurso EspecialImprocedente
Agravo em Recurso Especial nº 10062840320218260024
Processo nº 1006284-03.2021.8.26.0024
GABINETE DO MINISTRO RAUL ARAÃJO FILHO
Vícios de Construção · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Indenização por Dano Moral · Ônus da Prova · Indenização por Dano Material
Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.