STJImprocedenteJulgamento: 29/06/2020

Recurso Especial nº 00037125420154036110

Processo nº 0003712-54.2015.4.03.6110

GABINETE DO MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES

Retido na fonte · Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE) · PIS · Cofins · Fato Gerador/Incidência

Retido na fonte Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE)PIS Cofins Fato Gerador/Incidência

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Retido na fonte

67% procedente2% parcialmente procedente30% improcedente

Calculado de 14.995 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Retido na fonte →

TRF5Apelação CívelProcedente
Apelação Cível nº 08003996520224058401
Processo nº 0800399-65.2022.4.05.8401
SREEO
ISS/ Imposto sobre Serviços · Não Cumulatividade · Compensação de Prejuízo · Exclusão - ICMS · Retido na fonte · Não Cumulatividade
Ver decisão completa
TRF6Embargos à Execução FiscalImprocedente
Embargos à Execução Fiscal nº 60339104520264063800
Processo nº 6033910-45.2026.4.06.3800
5A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
Dívida Ativa (Execução Fiscal) · Retido na fonte · IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica · Contribuição Social sobre o Lucro Líquido · Extinção da Execução
Ver decisão completa
TRF5Agravo de InstrumentoImprocedente
Agravo de Instrumento nº 08066306220204050000
Processo nº 0806630-62.2020.4.05.0000
SREEO
Não Cumulatividade · Fato Superveniente ao Término do Prazo para Impugnação · Responsabilidade Tributária do Sócio-Gerente / Diretor / Representante · Retido na fonte · Honorários Advocatícios
Ver decisão completa
TRF5Agravo de InstrumentoProcedente
Agravo de Instrumento nº 08090492120214050000
Processo nº 0809049-21.2021.4.05.0000
SREEO
1/3 de férias · Compensação de Prejuízo · Retido na fonte · Responsabilidade Tributária do Sócio-Gerente / Diretor / Representante · Não Cumulatividade · Não Cumulatividade
Ver decisão completa
TRF5Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedente
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 00085613720264058500
Processo nº 0008561-37.2026.4.05.8500
4ª Vara Federal
Correção da Tabela · IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física · Incidência sobre Proventos de Previdência Privada · Retido na fonte
Ver decisão completa
TRF2Agravo de InstrumentoProcedente
Agravo de Instrumento nº 50046474720264020000
Processo nº 5004647-47.2026.4.02.0000
GABINETE 28
Dívida Ativa (Execução Fiscal) · Contribuição Social sobre o Lucro Líquido · PIS · IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica · Retido na fonte · Parcelamento · Cofins · Cadastro de Inadimplentes - CADIN/SPC/SERASA/SIAFI/CAUC · Imunidade
Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.