ZurisZurisConheça o Zuris
STJParcialmente procedenteJulgamento: 22/09/2022

Embargos de Divergência em Recurso Especial nº 00018385020148210123

Processo nº 0001838-50.2014.8.21.0123

Superior Tribunal de Justiça

Falsificação / Corrupção / Adulteração / Alteração de Substância ou Produtos Alimentícios · Ausência de Fundamentação · Aplicação da Pena · Prova Ilícita · Fato Atípico · Cerceamento de Defesa · Quebra do Sigilo Telefônico
Falsificação / Corrupção / Adulteração / Alteração de Substância ou Produtos AlimentíciosAusência de FundamentaçãoAplicação da PenaProva IlícitaFato AtípicoCerceamento de DefesaQuebra do Sigilo Telefônico
Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Ausência de Fundamentação

13% procedente36% parcialmente procedente50% improcedente

Calculado de 479 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Falsificação / Corrupção / Adulteração / Alteração de Substância ou Produtos Alimentícios →
  • TJDFTAgravo Interno CriminalNão conhecido
    Agravo Interno Criminal nº 07175473520268070000

    Processo nº 0717547-35.2026.8.07.0000

    GABINETE DA EXMA. SRA. DESEMBARGADORA GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA

    Falsificação / Corrupção / Adulteração / Alteração de Substância ou Produtos Alimentícios · Cerceamento de Defesa

    Ver decisão completa
  • STJRecurso Ordinário em Habeas CorpusImprocedente
    Recurso Ordinário em Habeas Corpus nº 10353406820248110000

    Processo nº 1035340-68.2024.8.11.0000

    GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR

    Falsificação / Corrupção / Adulteração / Alteração de Substância ou Produtos Alimentícios · Trancamento

    Ver decisão completa
  • STJRecurso EspecialImprocedente
    Recurso Especial nº 90002243920244047000

    Processo nº 9000224-39.2024.4.04.7000

    GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO

    Falsificação / Corrupção / Adulteração / Alteração de Substância ou Produtos Alimentícios · Pena Privativa de Liberdade · Competência da Justiça Federal

    Ver decisão completa
  • STJRecurso EspecialParcialmente procedente
    Recurso Especial nº 00077689220074058200

    Processo nº 0007768-92.2007.4.05.8200

    VICE-PRESIDÊNCIA

    Corrupção ativa · Corrupção passiva · Falsificação / Corrupção / Adulteração / Alteração de Substância ou Produtos Alimentícios

    Ver decisão completa
  • STJRecurso EspecialProcedente
    Recurso Especial nº 08173823020174058300

    Processo nº 0817382-30.2017.4.05.8300

    VICE-PRESIDÊNCIA

    Falsificação / Corrupção / Adulteração / Alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais · Falsificação / Corrupção / Adulteração / Alteração de Substância ou Produtos Alimentícios

    Ver decisão completa
  • STJRecurso EspecialImprocedente
    Recurso Especial nº 00011479820148240043

    Processo nº 0001147-98.2014.8.24.0043

    GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI

    Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa · Falsidade ideológica · Crimes contra as Relações de Consumo · Falsificação / Corrupção / Adulteração / Alteração de Substância ou Produtos Alimentícios

    Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.