Processo nº 0000946-50.2024.8.27.2702
GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 1.479 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0702648-07.2023.8.07.0010
GABINETE DO EXMO. SR. DESEMBARGADOR JOSAPH? FRANCISCO DOS SANTOS
Ameaça · Dano · Violência Doméstica Contra a Mulher · Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência
Processo nº 5230163-24.2026.8.09.0011
2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
Ameaça · Dano · Violência Doméstica Contra a Mulher · Simples · Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência
Processo nº 0704888-62.2025.8.07.0021
GABINETE DO EXMO. SR. DESEMBARGADOR JAIR OLIVEIRA SOARES
Injúria · Ameaça · Dano · Violência Doméstica Contra a Mulher · Contra a Mulher · Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência
Processo nº 0704916-58.2023.8.07.0002
GABINETE DO EXMO. SR. DESEMBARGADOR SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
Ameaça · Dano · Resistência · Posse de Drogas para Consumo Pessoal · Violência Doméstica Contra a Mulher · Porte de arma (branca)
Processo nº 0809017-36.2025.8.07.0016
GABINETE DA EXMA. SRA. DESEMBARGADORA LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH
Injúria · Ameaça · Dano · Prisão em flagrante · Violência Doméstica Contra a Mulher · Contra a Mulher · Vias de fato
Processo nº 5313957-26.2025.8.21.7000
GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
Liberdade Provisória · Contra a Mulher · Prisão Preventiva · Violência Doméstica Contra a Mulher · Ameaça · Dano · Resistência · Vias de fato
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