ZurisZuris
Testar grátis
STJImprocedenteJulgamento: 26/09/2023

Recurso Especial nº 50013066320194036100

Processo nº 5001306-63.2019.4.03.6100

GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA

Assuntos (classificação CNJ)

Incidência sobre Lucro · IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica · Contribuição Social sobre o Lucro Líquido

Inteiro teor disponível

Grátis para advogados(as) — identifique-se com sua OAB uma única vez.

Incidência sobre LucroIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaContribuição Social sobre o Lucro Líquido

Referência oficial

Superior Tribunal de Justiça · Recurso Especial · Processo nº 5001306-63.2019.4.03.6100 · GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA · julgado em 26/09/2023. Dados da base pública do CNJ. Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Sem cadastro

Veja as publicações da sua OAB dos últimos 15 dias.

Enquanto pesquisa jurisprudência, confira o que saiu nos diários para você. Com a conta, o Zuris traz cada publicação para a Caixa e sugere o prazo para você conferir.

Consultamos o Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) e mostramos só o resumo:

Publicações
quantas
Processos
quantos
Tribunais
quais
Mais recente
a data

A consulta sai do seu navegador direto para o diário oficial. O Zuris não guarda nada antes de você criar a conta.

Como os tribunais decidem: Incidência sobre Lucro

40% procedente7% parcialmente procedente53% improcedente

Calculado de 43 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos da base pública do CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Incidência sobre Lucro →

Software jurídico: o que é, módulos e como escolher

O que é software jurídico, os módulos que ele precisa ter e como escolher. Conheça o Zuris OS, com IA, e o Zuris Minuta para redigir peças. 7 dias grátis.

Ferramentas e guias grátis

Use esta decisão no seu caso.

No Zuris, você copia a citação, encontra decisões parecidas por tribunal e assunto e organiza seus prazos no mesmo lugar.

Testar 7 dias grátis, sem cartão Conhecer o Super Agente

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.