TSTNão conhecidoJulgamento: 06/10/2020

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10020815820175020023

Processo nº 1002081-58.2017.5.02.0023

Gabinete da Presidencia

Outras Gratificações · Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios · Verbas Rescisórias · Multa do Artigo 477 da CLT · Negativa de Prestação Jurisdicional · Prêmio
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Como os tribunais decidem: Outras Gratificações

33% procedente1% parcialmente procedente34% improcedente

Calculado de 7.227 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

  • TRT5Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00011568320175050221

    Processo nº 0001156-83.2017.5.05.0221

    Gab. Des. Tânia Magnani

    Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · Suspensão / Interrupção · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Gratificação de Férias · Outras Gratificações

  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00010308720105020083

    Processo nº 0001030-87.2010.5.02.0083

    14ª Turma - Cadeira 3

    Contribuição Assistencial · Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So

  • TRT5Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00012145220175050006

    Processo nº 0001214-52.2017.5.05.0006

    Gab. Des. Edilton Meireles de Oliveira Santos

    Suspensão / Interrupção · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Salário/Diferença Salarial · Gratificação de Férias · Outras Gratificações · Diferenças por Desvio de Função · Promoção

  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00016469220155020081

    Processo nº 0001646-92.2015.5.02.0081

    8ª Turma - Cadeira 1

    Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · U

  • TRT15Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00115085220195150092

    Processo nº 0011508-52.2019.5.15.0092

    Gabinete do Desembargador Carlos Eduardo Oliveira Dias - SDC

    Contratuais · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Outras Gratificações · Salário por Equiparação/Isonomia

  • TRT15Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00116424020165150042

    Processo nº 0011642-40.2016.5.15.0042

    Gabinete do Desembargador Edmundo Fraga Lopes - Órgão Especial

    Intimação / Notificação · Enquadramento Sindical · Categoria Profissional · Contratuais · Operador de Telemarketing · Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho · FGTS · Acúmulo de Função · Depósito/Diferenças · Controle de Jornada · Horas Extras · Intervalo Intrajornada ·

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