TSTProcedenteJulgamento: 27/06/2023

Recurso de Revista com Agravo nº 10019367920195020201

Processo nº 1001936-79.2019.5.02.0201

Gabinete da Presidencia

Indenização por Dano Moral · Intervalo Intrajornada · Adicional de Hora Extra · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Base de Cálculo · Base de Cálculo · AVISO PRÉVIO · Indenização por Dano Moral · Levantamento do FGTS · Multa de 40% do FGTS · Adicional de Horas Extras · Ajuda de Custo · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Reflexos · Honorários Advocatícios · Décimo Terceiro Salário · Negativa de Prestação Jurisdicional · Valor Arbitrado
Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Indenização por Dano Moral

33% procedente2% parcialmente procedente40% improcedente

Calculado de 493.536 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.