ZurisZurisConheça o Zuris
TSTNão conhecidoJulgamento: 08/10/2021

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10016274020195020013

Processo nº 1001627-40.2019.5.02.0013

Gabinete da Presidencia

Obrigação de Fazer / Não Fazer · Honorários Advocatícios · Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional · Anotação/Baixa/Retificação · Aplicabilidade · Seguro de Vida · Indenização por Dano Moral Coletivo · Assistência Judiciária Gratuita
Obrigação de Fazer / Não FazerHonorários AdvocatíciosPiso Salarial da Categoria/Salário Mínimo ProfissionalAnotação/Baixa/RetificaçãoAplicabilidadeSeguro de VidaIndenização por Dano Moral ColetivoAssistência Judiciária Gratuita
Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Obrigação de Fazer / Não Fazer

54% procedente2% parcialmente procedente38% improcedente

Calculado de 89.457 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Obrigação de Fazer / Não Fazer →

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.