TSTNão conhecidoJulgamento: 09/05/2019

Recurso de Revista com Agravo nº 10012021520165020402

Processo nº 1001202-15.2016.5.02.0402

Gabinete da Presidencia

Contribuição Assistencial · FGTS · Multa do Artigo 477 da CLT · Horas Extras · Unicidade Contratual · Intervalo Intrajornada · Verbas Rescisórias · Anotação/Baixa/Retificação · Prescrição e Decadência

Contribuição Assistencial FGTS Multa do Artigo 477 da CLT Horas Extras Unicidade Contratual Intervalo Intrajornada Verbas Rescisórias Anotação/Baixa/Retificação Prescrição e Decadência

Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Contribuição Assistencial

28% procedente1% parcialmente procedente34% improcedente

Calculado de 15.396 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Contribuição Assistencial →

TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
Agravo de Petição nº 10018976320155020382
Processo nº 1001897-63.2015.5.02.0382
Tribunal Pleno - Cadeira 64
Contribuição Assistencial · Adicional Noturno · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Ajuda de Custo · Décimo Terceiro Salário · Multa Prevista em Norma Coletiva · Auxílio/Tíquete Alimentação · Adicional de Insalubridade · Diferenças por Des
Ver decisão completa
TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
Agravo de Petição nº 10024611220165020607
Processo nº 1002461-12.2016.5.02.0607
SDC - Cadeira 3
Honorários na Justiça do Trabalho · Contribuição Assistencial · Correção Monetária · Adicional Noturno · intervalo Interjonadas · Prorrogação do Horário Noturno · Adicional de Horas Extras · Adicional de Hora Extra · Cálculo/Repercussão · Restituição/Indenização de Despesas · Aux
Ver decisão completa
TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
Agravo de Petição nº 00010308720105020083
Processo nº 0001030-87.2010.5.02.0083
14ª Turma - Cadeira 3
Contribuição Assistencial · Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So
Ver decisão completa
TRT15Agravo de PetiçãoImprocedente
Agravo de Petição nº 00124116320155150016
Processo nº 0012411-63.2015.5.15.0016
Gabinete da Desembargadora Keila Nogueira Silva - 8ª Câmara
Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Outras Relações de Trabalho · Multa Prevista em Norma Coletiva · Aplicabilidade
Ver decisão completa
TRT15Agravo de PetiçãoProcedente
Agravo de Petição nº 00119974720145150001
Processo nº 0011997-47.2014.5.15.0001
Gabinete do Desembargador Samuel Hugo Lima - 9ª Câmara
Multa do Art. 475-J do CPC · Imposto de Renda · Contratuais · Contribuição Assistencial · Correção Monetária · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Adicional de Insalubridade · Adicional de Periculosidade · Base de Cálculo · Gratificação de Função · Salário Vencido/Retido · Verba
Ver decisão completa
TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
Agravo de Petição nº 02700001320095020077
Processo nº 0270000-13.2009.5.02.0077
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 27
Multa Cominatória / Astreintes · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Outras Relações de Trabalho · Aplicabilidade · Sucumbência
Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.