TSTNão conhecidoJulgamento: 29/11/2019

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10010847620185020076

Processo nº 1001084-76.2018.5.02.0076

Gabinete da Presidencia

Acordo Homologado/Efeitos · Intervalo 15 Minutos Mulher · Quitação · Juros · Bancários · Horas Extras · Reconhecimento de Relação de Emprego

Acordo Homologado/Efeitos Intervalo 15 Minutos Mulher Quitação Juros Bancários Horas Extras Reconhecimento de Relação de Emprego

Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Acordo Homologado/Efeitos

16% procedente1% parcialmente procedente32% improcedente

Calculado de 864 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Acordo Homologado/Efeitos →

TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecido
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00013112320245130026
Processo nº 0001311-23.2024.5.13.0026
Gabinete da Presidencia
Verbas Rescisórias · Adicional de Horas Extras · Acordo Homologado/Efeitos · Indenização por Dano Moral
Ver decisão completa
TRT13Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoParcialmente procedente
Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00013112320245130026
Processo nº 0001311-23.2024.5.13.0026
Gabinete da Vice Presidência
Acordo Homologado/Efeitos · Adicional de Horas Extras · Verbas Rescisórias · Indenização por Dano Moral
Ver decisão completa
TRT5Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
Recurso Ordinário Trabalhista nº 00007839320245050031
Processo nº 0000783-93.2024.5.05.0031
Gab. Des. Paulino César Martins Ribeiro do Couto
Anulação / Nulidade de Ato ou Negócio Jurídico · Acordo Homologado/Efeitos · Horas Extras · FGTS · Férias · Integração em Verbas Rescisórias · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Indenização por Dano Moral · Condições Degradantes
Ver decisão completa
TRT23Agravo de PetiçãoImprocedente
Agravo de Petição nº 00088009820075230036
Processo nº 0008800-98.2007.5.23.0036
GABINETE DA DESEMBARGADORA MARIA BEATRIZ THEODORO
Acordo Homologado/Efeitos · Aviso Prévio · Multa do Artigo 477 da CLT · Indenizado - Efeitos · Sócio/Acionista
Ver decisão completa
TRT24Agravo de PetiçãoParcialmente procedente
Agravo de Petição nº 00004907320105240003
Processo nº 0000490-73.2010.5.24.0003
Gab. Des. João de Deus Gomes de Souza
Salário in Natura · Indenização por Dano Moral · Horas Extras · Salário/Diferença Salarial · Acordo Homologado/Efeitos · Coisa Julgada · Extinção da Execução
Ver decisão completa
TRT20Ação Trabalhista - Rito OrdinárioProcedente
Ação Trabalhista - Rito Ordinário nº 00008959520255200003
Processo nº 0000895-95.2025.5.20.0003
3ª Vara do Trabalho de Aracaju
Responsabilidade Solidária/Subsidiária · Intervalo · Intervalo Intrajornada · Acordo Entre as Partes · Acordo Homologado/Efeitos · Acordo Extrajudicial · Aviso Prévio · Férias Proporcionais · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Gratificação de Férias · Férias · Décimo Tercei
Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.