TSTImprocedenteJulgamento: 15/04/2021

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10006727620165020445

Processo nº 1000672-76.2016.5.02.0445

Gabinete da Presidencia

Indenização por Dano Material · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Cerceamento de Defesa · Grupo Econômico · Anotação/Retenção da CTPS · Indenização · Indenização por Dano Moral · Férias Proporcionais · Saldo de Salário · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Expurgos Inflacionários · Multa do Artigo 467 da CLT · Aviso Prévio · Fruição/Gozo · Multa do Artigo 477 da CLT · Participação nos Lucros e Resultados - PLR
Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Indenização por Dano Material

41% procedente1% parcialmente procedente50% improcedente

Calculado de 348.523 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.