Recurso de Revista com Agravo nº 10006468020225020053

Processo nº 0000139-73.2020.5.05.0005

Gab. Des. Ana Paola Santos Machado Diniz

Depósito/Diferenças · Trabalhador Brasileiro no Exterior · Unicidade Contratual · Fruição/Gozo · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Adicional de Transferência · Integração em Verbas Rescisórias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · M

Processo nº 1000063-72.2024.5.02.0717

Gabinete da Presidencia

Trabalhador Brasileiro no Exterior · Dispensa / Rescisão do Contrato de Trabalho · Trabalho em Condições Análogas à de Escravo

Processo nº 0000602-96.2024.5.22.0103

Gabinete da Presidencia

Assédio Moral · Reconhecimento de Relação de Emprego · Negativa de Prestação Jurisdicional · Levantamento do FGTS · Trabalhador Brasileiro no Exterior · Feriado em Dobro · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 477 da CLT · Indenização por Dano Moral · Multa do Artigo 467 da CLT

Processo nº 0001538-61.2017.5.05.0032

Gab. Des. Edilton Meireles de Oliveira Santos

Dano Moral / Material · Décimo Terceiro Salário · Multa do Artigo 477 da CLT · Abono · Multa do Artigo 467 da CLT · Correção Monetária · Estado Estrangeiro · Trabalhador Brasileiro no Exterior · Depósito/Diferenças · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Despedida/Dispensa Imot

Processo nº 0000951-13.2024.5.17.0015

GAB. DES. CLÁUDIO ARMANDO COUCE DE MENEZES

Trabalhador Brasileiro no Exterior · Adicional Noturno · Horas in Itinere · Intervalo Intrajornada · Redução/Supressão · Adicional de Insalubridade · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Grupo Econômico

Processo nº 0004476-47.2025.5.05.0000

Gab. Des. Angélica de Mello Ferreira

Nulidade - Ausência de Fundamentação de Decisão · Modificação ou Alteração do Pedido · Trabalhador Brasileiro no Exterior · Conexão · Decisão Judicial · Cabimento