ZurisZurisConheça o Zuris
TSTImprocedenteJulgamento: 16/09/2025

Recurso de Revista nº 10005713920245020613

Processo nº 1000571-39.2024.5.02.0613

Gabinete da Presidencia

Indenização por Dano Moral · Aviso Prévio · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Adicional de Horas Extras · Honorários na Justiça do Trabalho · Adicional de Insalubridade · Tutela de Urgência · Auxílio/Tíquete Alimentação · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Responsabilidade Solidária/Subsidiária · Multa de 40% do FGTS
Indenização por Dano MoralAviso PrévioMulta do Artigo 467 da CLTMulta do Artigo 477 da CLTAdicional de Horas ExtrasHonorários na Justiça do TrabalhoAdicional de InsalubridadeTutela de UrgênciaAuxílio/Tíquete AlimentaçãoIndenização/Dobra/Terço ConstitucionalResponsabilidade Solidária/SubsidiáriaMulta de 40% do FGTS
Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Indenização por Dano Moral

33% procedente2% parcialmente procedente40% improcedente

Calculado de 493.536 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Indenizaçao por Dano Moral →

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.