TSTNão conhecidoJulgamento: 23/06/2022

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10002227720165020302

Processo nº 1000222-77.2016.5.02.0302

Gabinete da Presidencia

Anulação de Constituição de Sindicato · Honorários Advocatícios · Confissão · Registro de Entidade Sindical · Negativa de Prestação Jurisdicional
Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Anulação de Constituição de Sindicato

42% procedente2% parcialmente procedente39% improcedente

Calculado de 295 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

  • TRT22Agravo de Instrumento em Recurso OrdinárioImprocedente
    Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário nº 00007844820255220006

    Processo nº 0000784-48.2025.5.22.0006

    GABINETE DO DESEMBARGADOR MANOEL EDILSON CARDOSO

    Atos executórios · Homologação Judicial - Requisitos · Anulação de Constituição de Sindicato · Contribuição Sindical · Anotação/Baixa/Retificação · Salário/Diferença Salarial · Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional · Despedida/Dispensa Imotivada · Verbas Rescisór

  • TRT15Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoProcedente
    Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00104282820245150076

    Processo nº 0010428-28.2024.5.15.0076

    Gabinete do Desembargador Marcos da Silva Porto - SDC

    Anulação de Constituição de Sindicato · Enquadramento Sindical · Outros Descontos Salariais · Indenização por Dano Moral

  • TRT17Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 01575004720135170141

    Processo nº 0157500-47.2013.5.17.0141

    GAB. DES. CLÁUDIO ARMANDO COUCE DE MENEZES

    Negociação Coletiva Trabalhista · Anulação de Constituição de Sindicato · Férias / Gozo / Fruição · FGTS · Horas Extras · Reflexos · Décimo Terceiro Salário · Liberação/Entrega das Guias · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Assistênc

  • TRT19Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoImprocedente
    Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo nº 00000135220265190060

    Processo nº 0000013-52.2026.5.19.0060

    1A VARA DO TRABALHO DE UNIAO DOS PALMARES

    Anulação de Constituição de Sindicato · Horas Extras · Intervalo · Dano Moral / Material · Mensalidade Sindical · Sucumbenciais · Rural · Depósito/Diferenças · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Indenização por Dano Material · Descontos Indevidos · Trabalho em Condições Aná

  • TRT22Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoParcialmente procedente
    Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00000595320255220105

    Processo nº 0000059-53.2025.5.22.0105

    SECRETARIA GERAL DA PRESIDÊNCIA

    Anulação de Constituição de Sindicato · Levantamento do FGTS · Adicional de Insalubridade · Aviso Prévio · Multa do Artigo 477 da CLT

  • TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecido
    Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00113244320225150011

    Processo nº 0011324-43.2022.5.15.0011

    Gabinete da Presidencia

    Representação Sindical · Registro de Entidade Sindical · Unicidade Sindical · Anulação de Constituição de Sindicato

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.