TSTParcialmente procedenteJulgamento: 30/04/2013

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 04265001620085090670

Processo nº 0426500-16.2008.5.09.0670

Gabinete da Presidencia

Produção · Duração do Trabalho · Enquadramento Sindical · Negativa de Prestação Jurisdicional · Intervalo Intrajornada · Responsabilidade Solidária/Subsidiária · Reflexos · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · Adicional de Periculosidade · Ajuda de Custo · Reconhecimento de Relação de Emprego

Produção Duração do Trabalho Enquadramento Sindical Negativa de Prestação Jurisdicional Intervalo Intrajornada Responsabilidade Solidária/Subsidiária Reflexos Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição Adicional de Periculosidade Ajuda de Custo Reconhecimento de Relação de Emprego

Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Produção

33% procedente1% parcialmente procedente28% improcedente

Calculado de 11.878 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Produção →

TRT24Agravo de PetiçãoImprocedente
Agravo de Petição nº 00242442920135240071
Processo nº 0024244-29.2013.5.24.0071
Gab. Des. André Luís Moraes de Oliveira
Correção Monetária · Descontos Salariais - Devolução · Auxílio/Tíquete Alimentação · Adicional de Insalubridade · Desconto Assistencial · Desconto Sindical · Produção · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Salário por Equiparação/Isonomia
Ver decisão completa
TRT15Agravo de PetiçãoProcedente
Agravo de Petição nº 00122497120165150133
Processo nº 0012249-71.2016.5.15.0133
Gabinete do Desembargador José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza - Órgão Especial
Contratuais · Acúmulo de Função · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Adicional Noturno · Horas in Itinere · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · Turno Ininterrupto de Revezamento · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Multa Prevista em Norma Coletiva · Auxíli
Ver decisão completa
TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
Agravo de Petição nº 00010308720105020083
Processo nº 0001030-87.2010.5.02.0083
14ª Turma - Cadeira 3
Contribuição Assistencial · Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So
Ver decisão completa
TRT4Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoProcedente
Agravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00207516820215040411
Processo nº 0020751-68.2021.5.04.0411
Gabinete João Batista de Matos Danda
Honorários na Justiça do Trabalho · Compensação de Jornada · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Auxílio/Tíquete Alimentação · Base de Cálculo · Produção · Terceirização/Tomador de Serviços
Ver decisão completa
TRT5Agravo de PetiçãoImprocedente
Agravo de Petição nº 00002725320225050003
Processo nº 0000272-53.2022.5.05.0003
Gab. Des. Edilton Meireles de Oliveira Santos
Adicional de Periculosidade · Ajuda Quilometragem · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · Reflexos · Produção · Multa do Artigo 477 da CLT · Assédio Moral · Terceirização/Tomador de Serviços · Aplicabilidade
Ver decisão completa
TRT17Agravo de PetiçãoImprocedente
Agravo de Petição nº 05001902120145170161
Processo nº 0500190-21.2014.5.17.0161
GAB. DES. MÁRIO RIBEIRO CANTARINO NETO
Imposto de Renda · Contratuais · Anotação/Baixa/Retificação · Horas Extras · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Reflexos · Produção · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Assistência Judiciária Gratuita
Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.