TSTImprocedenteJulgamento: 24/03/2014

Recurso de Revista com Agravo nº 02719004720095020201

Processo nº 0271900-47.2009.5.02.0201

Gabinete da Presidencia

Enquadramento/Classificação · Contrato Individual de Trabalho · Negativa de Prestação Jurisdicional · Grupo Econômico · Prescrição · Julgamento Extra / Ultra / Citra Petita · Horas Extras

Enquadramento/Classificação Contrato Individual de Trabalho Negativa de Prestação Jurisdicional Grupo Econômico Prescrição Julgamento Extra / Ultra / Citra Petita Horas Extras

Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Enquadramento/Classificação

26% procedente1% parcialmente procedente35% improcedente

Calculado de 6.184 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Enquadramento / Classificação →

TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
Agravo de Petição nº 00010308720105020083
Processo nº 0001030-87.2010.5.02.0083
14ª Turma - Cadeira 3
Contribuição Assistencial · Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So
Ver decisão completa
TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
Agravo de Petição nº 00016469220155020081
Processo nº 0001646-92.2015.5.02.0081
8ª Turma - Cadeira 1
Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · U
Ver decisão completa
TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoProcedente
Agravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00011235320145020069
Processo nº 0001123-53.2014.5.02.0069
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 20
Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So
Ver decisão completa
TRT4Agravo de PetiçãoProcedente
Agravo de Petição nº 00000163320105040012
Processo nº 0000016-33.2010.5.04.0012
Gabinete Lúcia Ehrenbrink
Custas / Emolumentos · Honorários na Justiça do Trabalho · Auxílio/Cesta Alimentação · Enquadramento · Enquadramento/Classificação · Reconhecimento de Relação de Emprego · Unicidade Contratual · Anotação/Baixa/Retificação · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Adicional de Hora
Ver decisão completa
TRT4Agravo de PetiçãoProcedente
Agravo de Petição nº 00213934420175040811
Processo nº 0021393-44.2017.5.04.0811
Gabinete João Batista de Matos Danda
Enquadramento/Classificação · FGTS · Horas Extras · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Auxílio/Tíquete Alimentação · Eletricitário · Mínimo · Reajuste Salarial · Aviso Prévio
Ver decisão completa
TRT5Agravo de PetiçãoProcedente
Agravo de Petição nº 00009301520155050006
Processo nº 0000930-15.2015.5.05.0006
Gab. Des. Luíza Aparecida Oliveira Lomba
Reflexos · Enquadramento/Classificação · Turno Ininterrupto de Revezamento · Divisor · Adicional de Periculosidade · Base de Cálculo · Hora Extra - Integração
Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.