TSTImprocedenteJulgamento: 20/09/2017

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 02449007320135130024

Processo nº 0244900-73.2013.5.13.0024

Gabinete da Presidencia

Adjudicação / Arrematação / Cálculos · Descontos Previdenciários · Suspensão do Processo · Limitação de Uso do Banheiro · Reconhecimento de Relação de Emprego · Temas repetitivos / Repercussão Geral · Terceirização/Tomador de Serviços · Reserva de Plenário
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Como os tribunais decidem: Adjudicação / Arrematação / Cálculos

39% procedente3% parcialmente procedente23% improcedente

Calculado de 346 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 10011822720215020312

    Processo nº 1001182-27.2021.5.02.0312

    Tribunal Pleno - Cadeira 1

    Adjudicação / Arrematação / Cálculos · Depósito/Diferenças · Adicional Noturno · Prorrogação do Horário Noturno · Reflexos · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Terceiro Salário · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Féri

  • TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 10006248820255020482

    Processo nº 1000624-88.2025.5.02.0482

    Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 90

    Adjudicação / Arrematação / Cálculos · Adicional Noturno · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada

  • TRT15Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00113186120235150056

    Processo nº 0011318-61.2023.5.15.0056

    Gabinete do Desembargador Marcos da Silva Porto - SDC

    Devolução / Entrega de Objetos / Documentos · Extrajudicial · Adjudicação / Arrematação / Cálculos · Contratuais · Reflexos · Assédio Moral · Isonomia Salarial · Comissões - Alteração ou Supressão

  • TRT15Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00122731620195150062

    Processo nº 0012273-16.2019.5.15.0062

    Gabinete do Desembargador Claudinei Zapata Marques - Órgão Especial

    Precatório · Parcela Incontroversa · Interpretação e Alcance do Título Executivo · Adjudicação / Arrematação / Cálculos · Horas Extras · Adicional de Horas Extras · Acidente de Trabalho · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução

  • TRT18Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00104673120225180005

    Processo nº 0010467-31.2022.5.18.0005

    Gab, da Desemb, Iara Teixeira Rios

    Adjudicação / Arrematação / Cálculos · Divisor de Horas Extras · Adicional de Horas Extras · Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização · Integração em Verbas Rescisórias · Hora Extra/Intervalo

  • TRT4Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00200975620135040025

    Processo nº 0020097-56.2013.5.04.0025

    Gabinete Maria da Graça Ribeiro Centeno

    Adjudicação / Arrematação / Cálculos · Contratuais · Acúmulo de Função · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Adicional Noturno · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Banco de Horas · Reflexos · Indenização/

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