Processo nº 1000624-88.2025.5.02.0482
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 90
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 346 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 1001182-27.2021.5.02.0312
Tribunal Pleno - Cadeira 1
Adjudicação / Arrematação / Cálculos · Depósito/Diferenças · Adicional Noturno · Prorrogação do Horário Noturno · Reflexos · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Terceiro Salário · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Féri
Processo nº 0011318-61.2023.5.15.0056
Gabinete do Desembargador Marcos da Silva Porto - SDC
Devolução / Entrega de Objetos / Documentos · Extrajudicial · Adjudicação / Arrematação / Cálculos · Contratuais · Reflexos · Assédio Moral · Isonomia Salarial · Comissões - Alteração ou Supressão
Processo nº 0012273-16.2019.5.15.0062
Gabinete do Desembargador Claudinei Zapata Marques - Órgão Especial
Precatório · Parcela Incontroversa · Interpretação e Alcance do Título Executivo · Adjudicação / Arrematação / Cálculos · Horas Extras · Adicional de Horas Extras · Acidente de Trabalho · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
Processo nº 0010467-31.2022.5.18.0005
Gab, da Desemb, Iara Teixeira Rios
Adjudicação / Arrematação / Cálculos · Divisor de Horas Extras · Adicional de Horas Extras · Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização · Integração em Verbas Rescisórias · Hora Extra/Intervalo
Processo nº 0020097-56.2013.5.04.0025
Gabinete Maria da Graça Ribeiro Centeno
Adjudicação / Arrematação / Cálculos · Contratuais · Acúmulo de Função · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Adicional Noturno · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Banco de Horas · Reflexos · Indenização/
Processo nº 0025168-39.2016.5.24.0005
Gab. Des. João Marcelo Balsanelli
Adjudicação / Arrematação / Cálculos · Contratuais · Trabalho aos Domingos · Multa Prevista em Norma Coletiva · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Salário Vencido/Retido · Anotação/Retenção da CTPS · Valor da Execução / Cálculo / Atualização
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