TSTNão conhecidoJulgamento: 10/09/2014

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 01558008820045020005

Processo nº 0155800-88.2004.5.02.0005

Gabinete da Presidencia

Litispendência · Competência · Descontos Fiscais · Complementação de Aposentadoria/Pensão · Preparo · Condições da Ação · Litigância de Má Fé · Prescrição · Negativa de Prestação Jurisdicional · Correção Monetária

Litispendência Competência Descontos Fiscais Complementação de Aposentadoria/Pensão Preparo Condições da Ação Litigância de Má Fé Prescrição Negativa de Prestação Jurisdicional Correção Monetária

Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Litispendência

11% procedente1% parcialmente procedente23% improcedente

Calculado de 4.042 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Litispendência →

TRT4Agravo de PetiçãoProcedente
Agravo de Petição nº 00263002920075040030
Processo nº 0026300-29.2007.5.04.0030
Gabinete Lúcia Ehrenbrink
Honorários Advocatícios · Litispendência · Constituição de Capital · Pensão Vitalícia · Doença Ocupacional · Prescrição · Assistência Judiciária Gratuita
Ver decisão completa
TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
Agravo de Petição nº 10018392720175020241
Processo nº 1001839-27.2017.5.02.0241
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 62
Condições da Ação · Litispendência · Tutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer) · Contratuais · Auxílio/Cesta Alimentação · Digitadores/Mecanógrafos/Datilógrafos · FGTS · Correção Monetária · Divisor · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Fruição/Gozo · Ajuda Quilometrage
Ver decisão completa
TRT4Agravo de PetiçãoProcedente
Agravo de Petição nº 00200234320175040451
Processo nº 0020023-43.2017.5.04.0451
Gabinete Janney Camargo Bina
Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica · Litispendência · Tempestividade · Grupo Econômico · Preparo
Ver decisão completa
TRT4Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoImprocedente
Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00205536620255040451
Processo nº 0020553-66.2025.5.04.0451
Gabinete Clóvis Fernando Schuch Santos
Honorários Advocatícios · Honorários Periciais · Litispendência · Levantamento do Depósito Recursal · Regularidade de Representação · Tempestividade · Adicional Noturno · Hora Noturna Reduzida · Adicional de Insalubridade · Adicional de Periculosidade · Multa de 40% do FGTS · Ass
Ver decisão completa
TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
Recurso Ordinário Trabalhista nº 10004612220255020446
Processo nº 1000461-22.2025.5.02.0446
10ª Turma - Cadeira 3
Litispendência · Suspensão / Interrupção · Honorários Advocatícios · Contrato Individual de Trabalho · FGTS · Duração do Trabalho · Intervalo Intrajornada · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Reflexos · Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios · Adicional de
Ver decisão completa
TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecido
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00780001920085040512
Processo nº 0078000-19.2008.5.04.0512
Gabinete da Presidencia
Preclusão / Coisa Julgada · Base de Cálculo · Reflexos · Litispendência · Adicional de Insalubridade · Correção Monetária · Horas Extras · Valor da Execução / Cálculo / Atualização · Base de Cálculo · Taxa SELIC · Salário/Diferença Salarial · Enquadramento/Classificação · Correçã
Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.