TSTImprocedenteJulgamento: 22/03/2013

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 01549002620095020492

Processo nº 0154900-26.2009.5.02.0492

GAB. DA MINISTRA MARIA DE ASSIS CALSING

Legitimidade · Negativa de Prestação Jurisdicional · Pensão Vitalícia · Reconhecimento de Relação de Emprego · Responsabilidade Solidária/Subsidiária · Arrematação · Acidente de Trabalho

Legitimidade Negativa de Prestação Jurisdicional Pensão Vitalícia Reconhecimento de Relação de Emprego Responsabilidade Solidária/Subsidiária Arrematação Acidente de Trabalho

Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Legitimidade

29% procedente2% parcialmente procedente31% improcedente

Calculado de 942 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Legitimidade →

TRT18Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedente
Recurso Ordinário Trabalhista nº 00117873620245180009
Processo nº 0011787-36.2024.5.18.0009
Gab, da Desemb, Wanda Lucia Ramos Da Silva
Intimação / Notificação · Tutela de Urgência · Legitimidade · Assinatura Eletrônica / Digital · Honorários na Justiça do Trabalho · Honorários Periciais · Adicional de Insalubridade · Indenização por Dano Moral · Grupo Econômico · Legitimidade Ativa e Passiva
Ver decisão completa
TRT18Agravo de PetiçãoProcedente
Agravo de Petição nº 00111855720245180005
Processo nº 0011185-57.2024.5.18.0005
Gab, do Desemb, Luciano Santana Crispim
Tutela de Urgência · Legitimidade · Assinatura Eletrônica / Digital · Honorários na Justiça do Trabalho · Honorários Periciais · Férias / Gozo / Fruição · Levantamento do FGTS · Décimo Terceiro Salário · Adicional de Insalubridade · Integração em Verbas Rescisórias · Aviso Prévio
Ver decisão completa
TRT4Agravo de PetiçãoImprocedente
Agravo de Petição nº 00009241520115040252
Processo nº 0000924-15.2011.5.04.0252
Gabinete João Batista de Matos Danda
Devolução / Entrega de Objetos / Documentos · Legitimidade · Honorários na Justiça do Trabalho · Reconhecimento de Relação de Emprego · Anotação/Baixa/Retificação · Devolução/Retenção · Depósito/Diferenças · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Reflexos · Indenização/Dobra/Terç
Ver decisão completa
TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecido
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00242555720245240076
Processo nº 0024255-57.2024.5.24.0076
Gabinete da Presidencia
Legitimidade · Negativa de Prestação Jurisdicional · Cerceamento de Defesa · Tutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer)
Ver decisão completa
TRT18Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
Recurso Ordinário Trabalhista nº 00117813520245180007
Processo nº 0011781-35.2024.5.18.0007
Gab, da Desemb, Kathia Maria Bomtempo de Albuquerque
Intimação / Notificação · Tutela de Urgência · Legitimidade · Assinatura Eletrônica / Digital · Honorários na Justiça do Trabalho · Honorários Periciais · Levantamento do FGTS · Multa Convencional · Décimo Terceiro Salário · Adicional de Insalubridade · Adicional de Periculosidad
Ver decisão completa
TRT5Agravo de PetiçãoProcedente
Agravo de Petição nº 00002203420205050195
Processo nº 0000220-34.2020.5.05.0195
Gab. Des. Marizete Menezes Corrêa
Legitimidade · Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Enquadramento/Classificação · FGTS · Acúmulo de Função · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Diárias · Vale Transporte · Adicional de Confinamento · Integração ao Salário · Produção · Plano de Cargos e Salários · Multa
Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.