TSTProcedenteJulgamento: 29/11/2016

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 01302784420145130024

Processo nº 0130278-44.2014.5.13.0024

Gabinete da Presidencia

Anotação / Baixa / Retificação · Assédio Moral · Férias Proporcionais · Multa Prevista em Norma Coletiva · Indenização / Terço Constitucional · Auxílio/Cesta Alimentação · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Levantamento / Liberação · Atos Discriminatórios · Liberação das Guias · Divisor · Décimo Terceiro Salário · Indenização por Dano Moral

Anotação / Baixa / Retificação Assédio Moral Férias Proporcionais Multa Prevista em Norma Coletiva Indenização / Terço Constitucional Auxílio/Cesta Alimentação Décimo Terceiro Salário Proporcional Levantamento / Liberação Atos Discriminatórios Liberação das Guias Divisor Décimo Terceiro Salário Indenização por Dano Moral

Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Anotação / Baixa / Retificação

51% procedente1% parcialmente procedente36% improcedente

Calculado de 123.167 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Anotação / Baixa / Retificação →

TRT13Agravo de PetiçãoImprocedente
Agravo de Petição nº 00016005120175130009
Processo nº 0001600-51.2017.5.13.0009
Gabinete do Desembargador Francisco de Assis Carvalho e Silva
Anotação/Baixa/Retificação · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Mínimo · Verbas Rescisórias · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de Salário
Ver decisão completa
TRT19Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoProcedente
Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo nº 00009175520175190006
Processo nº 0000917-55.2017.5.19.0006
6A VARA DO TRABALHO DE MACEIO
Honorários na Justiça do Trabalho · Anotação/Baixa/Retificação · Levantamento/Liberação · Reflexos · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Vale Transporte · Salário Base - Obediência ao Salário Mínimo · Rescisão Indireta · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporci
Ver decisão completa
TRT20Agravo de PetiçãoImprocedente
Agravo de Petição nº 00008077920105200004
Processo nº 0000807-79.2010.5.20.0004
Gab. Des. José Augusto do Nascimento
Anotação/Baixa/Retificação · Devolução/Retenção · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Liberação/Entrega das Guias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa
Ver decisão completa
TRT24Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoProcedente
Agravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00251555520245240071
Processo nº 0025155-55.2024.5.24.0071
Gab. Des. Nicanor de Araújo Lima
Anotação/Baixa/Retificação · Adicional Noturno · Intervalo Intrajornada · Estabilidade Acidentária · Doença Ocupacional
Ver decisão completa
TRT20Agravo de PetiçãoProcedente
Agravo de Petição nº 00008381720245200002
Processo nº 0000838-17.2024.5.20.0002
Gab. Des. Rita Oliveira
Horas Extras · Intervalo · Contratuais · Guias do Seguro Desemprego · Honorários Advocatícios · Sucumbenciais · Suspensão da Cobrança - Devedor Beneficiário de Assistência Judiciária Gratuita · Anotação/Baixa/Retificação · Levantamento/Liberação · Indenização/Dobra/Terço Constitu
Ver decisão completa
TRT20Agravo de PetiçãoProcedente
Agravo de Petição nº 00011950420185200003
Processo nº 0001195-04.2018.5.20.0003
Gab. Des. João Bosco
Honorários na Justiça do Trabalho · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Feriado em Dobro · Plano de Cargos e Salários
Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.