ZurisZurisTestar grátis
TSTImprocedenteJulgamento: 02/02/2023

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 01020634220175010071

Processo nº 0102063-42.2017.5.01.0071

Gabinete da Presidencia

Assuntos (classificação CNJ)

Benefício de Ordem · Convênio · Assistência Judiciária Gratuita · Responsabilidade Solidária/Subsidiária · Ônus da Prova · Ente Público

Inteiro teor disponível

Grátis para advogados(as) — identifique-se com sua OAB uma única vez.

Benefício de OrdemConvênioAssistência Judiciária GratuitaResponsabilidade Solidária/SubsidiáriaÔnus da ProvaEnte Público

Referência oficial

Tribunal Superior do Trabalho · Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · Processo nº 0102063-42.2017.5.01.0071 · Gabinete da Presidencia · julgado em 02/02/2023. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Benefício de Ordem

35% procedente8% parcialmente procedente29% improcedente

Calculado de 199 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Benefício de Ordem →
  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 10006273520205020703

    Processo nº 1000627-35.2020.5.02.0703

    17ª Turma - Cadeira 3

    Contratuais · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de Salário · Benefício de Ordem

    Ver decisão completa
  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00024777020155020072

    Processo nº 0002477-70.2015.5.02.0072

    4ª Turma - Cadeira 1

    Honorários Advocatícios · Obrigação de Entregar · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Precatório · Requisição de Pequeno Valor - RPV · Imissão na Posse · Busca e Apreensão · Sequestro de Verbas Públicas · Fracionamento · Crédito Complementar · Fato Superveniente ao Término do Prazo

    Ver decisão completa
  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 10009179220215020613

    Processo nº 1000917-92.2021.5.02.0613

    Tribunal Pleno - Cadeira 54

    Contratuais · Depósito/Diferenças · Adicional Noturno · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Prorrogação do Horário Noturno · Banco de Horas · Adicional de Horas Extras · Cálculo/Repercussão · Feriado em Dobro · Trabalho aos Domingos · Indenização/Dobra

    Ver decisão completa
  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 10005719520215020402

    Processo nº 1000571-95.2021.5.02.0402

    VPJ

    Honorários na Justiça do Trabalho · Multa Convencional · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Divisor · Reflexos · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Participação nos Lucro

    Ver decisão completa
  • TRT7Agravo de PetiçãoParcialmente procedente
    Agravo de Petição nº 00011429520245070028

    Processo nº 0001142-95.2024.5.07.0028

    Gab. Des. Maria Roseli Mendes Alencar

    Adicional de Periculosidade · Valor da Execução / Cálculo / Atualização · Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação · Benefício de Ordem · Terceirização/Tomador de Serviços · Juros · Excesso de Penhora

    Ver decisão completa
  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 10003094720235020703

    Processo nº 1000309-47.2023.5.02.0703

    SDI-5 - Cadeira 10

    Honorários na Justiça do Trabalho · Levantamento do FGTS · FGTS · Adicional Noturno · Multa Prevista em Norma Coletiva · Adicional de Insalubridade · Reajuste Salarial · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do A

    Ver decisão completa

Use esta decisão no seu caso.

No Zuris, você copia a citação, encontra decisões parecidas por tribunal e assunto e organiza seus prazos no mesmo lugar.

Testar 7 dias grátis, sem cartão Conhecer o Super Agente

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.