Recurso Ordinário Trabalhista nº 01014299420195010000

Processo nº 0001102-21.2019.5.23.0036

GABINETE DO DESEMBARGADOR TARCÍSIO VALENTE

Desconsideração da Personalidade Jurídica · BACEN JUD / Frustração da Ordem Judicial de Bloqueio · Contradição entre Fundamentação e Dispositivo · Ônus da Prova · Fraude à Execução

Processo nº 0009739-47.2026.5.15.0000

Gabinete do Desembargador Luiz Felipe Paim da Luz Bruno Lobo - 10ª Câmara EC

Contradição entre Fundamentação e Dispositivo · Falsidade de Prova · Impossibilidade Jurídica do Pedido

Processo nº 0000419-75.2026.8.25.9010

0 GABINETE 2 DA 2ª TURMA RECURSAL DO ESTADO DE SERGIPE

Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Irregularidade no atendimento · Contradição entre Fundamentação e Dispositivo · Fornecimento de Energia Elétrica

Processo nº 0000403-72.2025.5.23.0051

GABINETE DA DESEMBARGADORA ADENIR CARRUESCO

Honorários Advocatícios · Contradição entre Fundamentação e Dispositivo · Honorários na Justiça do Trabalho · Dano Moral / Material · Multa Convencional · Adicional Noturno · Horas Extras · Horas in Itinere · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remun

Processo nº 1015025-20.2024.5.02.0000

Gabinete da Presidencia

Multa Convencional · Relação de Trabalho · Honorários Advocatícios · Antecipação de Tutela / Recebimento como Cautelar · Sentença Normativa - Modificação · Contradição entre Fundamentação e Dispositivo · Ação Rescisória · Dupla Fundamentação da Decisão Rescindenda · Multa de 40%

Processo nº 0026986-91.2024.5.24.0022

Gabinete da Presidencia

Prescrição · Julgamento Extra / Ultra / Citra Petita · Interpretação e Alcance do Título Executivo · Negativa de Prestação Jurisdicional · Contradição entre Fundamentação e Dispositivo · Nulidade