Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 01012248320175010049

Processo nº 0011575-55.2023.5.15.0034

Gabinete do Desembargador Luiz Felipe Paim da Luz Bruno Lobo - 10ª Câmara EC

Honorários na Justiça do Trabalho · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Competência · Legitimidade Ativa e Passiva · Chamamento ao Processo · Prescrição e Decadência · Gratificação Semestral · Assistência Judiciária Gratuita · Litigância de Má Fé · Honorários Advocatício

Processo nº 0000835-93.2024.5.22.0103

Gabinete da Presidencia

Aviso Prévio · Multa do Artigo 477 da CLT · Seguro Desemprego · Multa de 40% do FGTS · FGTS · Acúmulo de Função · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Terceirização/Tomador de Serviços · Chamamento ao Processo · Multa do Artigo 467 da CLT · Honorários na Justiça do Trabalho

Processo nº 0000471-06.2024.5.22.0109

Gabinete da Presidencia

Correção Monetária · Terceirização/Tomador de Serviços · Indenização por Dano Moral · Termo de Rescisão Contratual · Multa do Artigo 467 da CLT · Negativa de Prestação Jurisdicional · Honorários Advocatícios · Valor Arbitrado · Chamamento ao Processo

Processo nº 0000481-50.2024.5.22.0109

Gabinete da Presidencia

Honorários Advocatícios · Multa do Artigo 477 da CLT · Chamamento ao Processo · Correção Monetária · Multa do Artigo 467 da CLT · Terceirização/Tomador de Serviços · Rescisão do Contrato de Trabalho · Multa por ED Protelatórios

Processo nº 0000929-77.2024.5.05.0341

Gab. Des. Alcino Barbosa de Felizola Soares

Cerceamento de Defesa · Judicial · Rescisão Indireta · Chamamento ao Processo · Ente Público · Multa do Artigo 477 da CLT · Assédio Moral · Julgamento Extra / Ultra / Citra Petita · Reconhecimento de Relação de Emprego

Processo nº 0001069-98.2024.5.07.0004

Gab. Des. Maria Roseli Mendes Alencar

Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Preparo · Assistência Judiciária Gratuita · Chamamento ao Processo · Rescisão do Contrato de Trabalho · Verbas Rescisórias